Processo 365095/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/06/2011 09:28
Autuado em 27/06/2011 09:28
Oficio de encaminhamento 430/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2574/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2574/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2574/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor do ato LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado AVANI TEREZINHA REINERT

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 09:08 do Protocolo 189429/14
07/03/2014 15:33 do Protocolo 185229/14
10/04/2012 15:02 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2169/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2574/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14971/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
29/05/2014 16:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 379/2014 -
29/05/2014 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2169/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7545/2014 - Ao relator. Ato de aposentadoria devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
27/05/2014 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2116/2014 -
23/05/2014 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1712/2014 -
24/04/2014 14:31 S1C Acórdão nº 2574/2014 -
24/04/2014 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 723/2014 -
07/04/2014 12:41 GACAC  
02/04/2014 18:51 SMPjTC Parecer nº 4796/2014 - legalidade e registro Aposentadoria integral de servidora municipal. Pelo registro.
10/03/2014 13:40 DICAP Parecer nº 4257/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/02/2014 11:27 DP  
04/02/2014 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
31/01/2014 18:13 SMPjTC Parecer nº 1446/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Incorporação de verba sem fundamento legal. Por prévia diligência para esclarecimentos relativos à verba incorporada. No mérito, pela negativa de registro.
31/01/2014 08:09 DP Informação nº 1433/2014 -
22/09/2011 09:05 DICAP Informação nº 9290/2013 -
22/09/2011 09:05 DICAP Parecer nº 1307/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/06/2011 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14971/2011 -

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